Uma recente proposta de lei poderá unificar as alíquotas do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados para o ramo da aviação, se for aprovada no Senado Federal. Está previsto para as próximas semanas, a discussão do assunto na Comissão de Assuntos Econômicos. Ela estipula o mínimo de 4% e teto de 16% no ICMS aplicado pelos estados.
Um dos estados que serão mais atingidos pela nova lei será o Amapá, que atualmente teve uma diminuição significativa na oferta de voos partindo do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá, capital do estado. O último balanço divulgado pela Infraero apontou a diminuição de 15% em pousos e decolagens no aeroporto de Macapá no primeiro trimestre do ano. De janeiro a março de 2016 foram calculados 2.317. No mesmo período do ano anterior foram 2.734.
Fonte: Mercado e Eventos
