O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que estabelece a solicitação e emissão de visto de entrada no Brasil a visitante estrangeiro, por meio eletrônico. O texto segue agora para sanção da presidente da República. Pelos termos do projeto, todo o processo poderá ser feito pela internet, da solicitação (já adotada pelo Itamaraty em seu portal consular), até a apresentação da documentação correspondente (cujo envio físico hoje é obrigatório).
A regulamentação da lei, pelo projeto, caberá ao Ministério das Relações Exteriores. O documento aprovado pelo plenário também dispensa a exigência de visto de turista e visto temporário para estrangeiros em viagens de negócios, incluindo nesse item artistas e desportistas. Entretanto, a isenção só terá validade para visitantes cujos países concedam reciprocidade (o mesmo tratamento a brasileiros) nesses casos.
Comemorando a aprovação da matéria pelo Senado, Antonio Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional), disse: “Esta medida vai gerar uma revolução no processo de vistos em nosso país e irá, com certeza, contribuir com o aumento significativo no número de turistas internacionais que nos visitam, gerando o ingresso de divisas e milhares de empregos”.
Fonte: Business Travel
