O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, oficializou na última terça-feira a criação de uma comissão de especialistas que apresentarão o anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica. O objetivo é adequar o texto às novas tecnologias, ao aumento do número de passageiros e às mudanças na operação dos aeroportos.
A comissão, que já realizou sua primeira reunião na própria terça, tem 16 integrantes, entre profissionais do setor aéreo, engenheiros, advogados, membros de órgãos de regulação e militares.
”A Comissão terá 120 dias corridos, prorrogáveis por mais 60, para elaborar um ante-Projeto de Lei de modernização total do CBA. Haverá reuniões presenciais todas as semanas, em Brasília, e uma extensa carga de trabalho à distância”, afirmou um dos 16 membros, o professor de Transporte Aéreo da UFRJ, Respício Espírito Santo Jr. “O Novo CBA será a espinha dorsal da legislação brasileira para a Aviação Civil, incluindo, mas não restrito, todos os setores da Aviação Comercial e de Aeroportos no Brasil.”
Os membros da comissão são, além de Espírito Santo Jr., Cláudio Jorge Pinto Alves, Donizeti de Andrade, Maria Helena Fonseca de Souza Rolim, Georges de Moura Ferreira, Antônio Ivaldo, Dorieldo Luiz dos Prazeres, Celso Faria de Souza, Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira, Thiago Pereira Pedroso, Ronei Saggioro Glanzmann, Kerlington Pimentel de Freitas, Ricardo Bisinotto Catanant e Roberto José Silveira Honorato.
