A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1) o Projeto de Lei 3161/15 que prevê a dispensa de visto os estrangeiros que ingressarem ao Brasil até setembro de 2016. A medida tem como objetivo atrair mais visitantes ao País, principalmente em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados no próximo ano. Agora, o texto segue para votação no Senado Federal.
A isenção de vistos é uma das bandeiras defendidas por Henrique Eduardo Alves, Ministro do Turismo, desde que assumiu a pasta. "Demos um grande passo com a aprovação do projeto na Câmara. Tenho certeza de que essa medida pode impactar de forma positiva a economia de nosso País", afirma. "Durante a Copa do Mundo fizemos uma experiência semelhante, porém, restrita aos viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, tivemos um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período", completa.
De acordo com o projeto, a isenção poderá ser feita por meio de uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e da Justiça e beneficiará os estrangeiros que entrem em território nacional até a data de 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 (noventa) dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.
Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, acredita que a medida terá forte impacto na atração de visitantes ao Brasil e prevê avanços na flexibilização da exigência de vistos.
"O Ano Olímpico vai ser uma oportunidade de fazermos um teste em um momento em que o Brasil receberá um grande número de turistas. A partir da Olimpíada há a possibilidade de pensarmos em acabar com a reciprocidade no Brasil. Temos de aproveitar a valorização do dólar, que, para o turismo, pode ser muito positiva", sustenta.
Além da isenção de vistos, a Câmara Federal aprovou esta semana dois projetos de lei do setor. Um deles gera vantagens tributárias para os empresários ligados ao turismo rural e, o outro, estabelece condições para a classificação de estâncias turísticas, criando um novo segmento.
Para o ministro do turismo, esse é só o começo. “Ainda temos muito para avançar. Temos projetos importantes esperando para serem votados e contamos com o apoio do Congresso Nacional para conquistar vitórias importantes para o setor", afirma.
