A nova etapa do programa de logística, anunciada na terça (9) pela presidente Dilma Roussef, em solenidade no Palácio do Planalto, prevê investimentos de RS 66,1 bilhões em rodovias do País, com o objetivo de desenvolver um sistema de transportes moderno e eficiente, ao mesmo tempo em que amplia a competitividade econômica.
Entre os anos de 2011 e 2014, foram concedidos 5,3 mil quilômetros em sete rodovias, e a nova fase do programa irá manter o mesmo modelo adotado na primeira fase, tornando vencedor do leilão o grupo que apresentar a menor tarifa de pedágio.
Para este ano, estão previstos cinco leilões no valor de RS 19,6 bilhões, que estão relacionados a projetos já iniciados no passado, englobando obras de duplicação das pistas, obras de terceira pista, faixas adicionais, sinalização, entre outras. Há, ainda, 11 novos projetos previstos para o ano que vem, que incluem 4,3 mil quilômetros de estradas em dez Estados, com investimentos de RS 31,2 bilhões. Além disso, também estão previstos novos investimentos em concessões, de RS 15,3 bilhões.
Financiamento - O BNDES estabeleceu, para as concessões rodoviárias, condições de financiamento atrativas para a iniciativa privada. A emissão de pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura eleva a participação de financiamento referenciado em TJLP de 25% para 35%. Entre 2010 e 2014, os desembolsos do BNDES com infraestrutura aumentaram 94%.
O governo abrirá hoje (10) o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), uma autorização para interessados realizarem estudos e projetos de empreendimentos determinados em edital, sem exclusividade e com remuneração realizada pelo vencedor da futura licitação.
