Começam as ser aplicadas hoje, pela Anac, punições para as companhias aéreas que descumprirem horários de voos. Segundo a agência, as multas começam em R$ 12 mil, podendo chegar a R$ 90 mil – ou incluindo, também, suspensão da habilitação do piloto e perda da permissão de pousos e partidas nos aeroportos brasileiros. Segundo a Anac, o objetivo é evitar problemas no tráfego aéreo brasileiro, diante do aumento previsto com a Copa, que começa dentro de 30 dias. As punições também valem para jatos executivos.
De acordo com o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, os slots solicitados e concedidos que não forem utilizadas vão resultar em multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil para empresas; e de R$ 7 mil a R$ 21 mil para pessoas físicas. Se o slot for usado, mas em horário diferente do autorizado, a empresa terá de pagar multa de R$ 24 mil a R$ 60 mil e, no caso de pessoa física, entre R$ 21 mil e R$ 42 mil. Se houver decolagem ou pouso sem autorização, a multa para as empresas será de R$ 36 mil a R$ 90 mil; e para pessoa física, entre R$ 21 mil e R$ 63 mil.
De acordo como o presidente da Anac, as multas valem a partir de hoje, sendo que para a aviação civil serão permanentes e, para a aviação comercial, que inclui os jatos e táxi aéreo, vale durante a Copa. “Se o voo for internacional, havendo desrespeito às normas de utilização dos slots, a autorização de sobrevoo no País será cancelada. Dessa forma, a aeronave fica impelida a deixar o País logo na decolagem seguinte”, disse Guaranys, em coletiva, ontem.
Fonte: Panrotas
