A partir de janeiro todos os recursos enviados para Exterior por qualquer empresa ligada ao turismo (bilhetes aéreos, pacotes, hospedagem e locações através de fornecedores) terão uma taxa extra de 6,38% como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Num primeiro cenário essa alíquota seria de 33%, mas durante reunião ontem (1/12), em Brasília, com os principais líderes do Turismo, entre eles o ministro Henrique Alves e representantes da Braztoa, Clia Abremar e CVC, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entendeu os apelos do turismo e baixou de 33% para 6,38%, o mesmo valor cobrado pelo IOF.
Embora a taxa possa ter sido uma surpresa para alguns, ela foi criada há seis anos, mas setores do turismo conseguiram sua prorrogação por cinco anos - prazo que vence em 31 de dezembro de 2015.
"Dentro de uma notícia ruim, esta (redução de 33% para 6,38%) talvez seja a menor", afirmou a presidente da Braztoa, Magda Nassar. "Essa é uma Lei que existe há seis anos e conseguimos a prorrogação. O ministro Henrique Alves entendeu a importância desta não taxação e conseguiu uma audiência com o ministro Levy, que por sua vez entendeu que o setor iria quebrar se fosse cobrado 33% de alíquota. Mostramos ao ministro que seria inviável manter esta taxa, principalmente num ano que o dólar subiu cerca de 50%", disse Magda, elogiando o empenho do ministro Alves na flexibilização do Imposto.
Para a nova alíquota de 6,38% entrar em vigor, é preciso aprovação da Medida Provisória 694, sob relatoria do senador Romero Jucá, pelo Congresso Nacional. Uma vez aprovada, vai para o Senado e será então sancionada pela presidente Dilma. O caminho ainda é longo e a Braztoa, junto com outros líderes, seguem tentando uma solução. "Infelizmente adiar mais uma vez não será possível, mas estamos estudando novas possibilidades", adiantou Magda.
Na sexta-feira (4/12) haverá uma reunião com os associados Braztoa e da Clia Abremar para que seja discutida a questão. Neste primeiro momento, Magda recomenda que as operadoras renegociem contratos com fornecedores para que os clientes não sejam impactados. "O que podemos adiantar é que 2015 ainda nem acabou e 2016 já começa com muitos desafios", encerrou a presidente da Braztoa.
