Quedas constantes em viagens, encerramento de rotas, diminuição de frequências. Esta é a atual aviação comercial doméstica brasileira. Atento a esse cenário, o governo brasileiro estuda aumentar o limite de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas em até 29%, alterando de 20% para possíveis 49%. As informações são da Folha de S. Paulo.
O ministro interino da Fazenda, Dyogo Oliveira, revelou que o governo irá atrair novos investidores para aumentar a competição no setor. Este estímulo financeiro deve beneficiar principalmente a aviação regional em rotas mais curtas.
Quem acompanha o mercado sabe que as quatro grandes transportadoras – Avianca, Azul, Gol e Tam – têm cortado drasticamente a malha e registrado perdas significativas em operações.
O governo tem duas saídas para aprovar a medida, podendo enviar um projeto de lei ao congresso nacional ou aproveitar a proposta em trâmite no legislativo para acelerar a aprovação dos 49% de participação estrangeira. O percentual aplicado na aviação civil pode ser aumentado em casos distintos, dependendo da reciprocidade dos investidores de outros países.
Esta medida deve ser aprova ainda antes do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O projeto de redução de 33% para 6,38% se encontra em Brasília e, segundo apuração do Portal PANROTAS, só precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Panrotas
