Porto de Santos é um dos quatro terminais contemplados pelo edital com a adição de novas instalações para movimentação de cargas
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (13), seis editais de chamamento para que empresas que desejam estudar a viabilidade de arrendamentos de seis áreas de quatro portos manifestem seu interesse. A realização das novas concessões portuárias faz parte da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado na primeira quinzena de junho, com valor total previsto de RS 198,4 bilhões. Nesta primeira fase, serão realizados estudos para verificar as condições técnicas, econômicas e ambientais para exploração comercial de seis novas instalações nos portos de Santos (SP), Suape (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Santa Catarina (SC).
As análises servirão de base para fundamentar as concessões portuárias, cujo leilão está previsto para o primeiro semestre de 2016. Somadas, as novas instalações devem ampliar a capacidade anual de movimentação de cargas dos portos brasileiros em 19 milhões de toneladas e exigir um investimento somado de RS 1,3 bilhão das empresas que vencerem a licitação. As áreas vão ampliar e facilitar o comércio nacional e internacional de veículos, granéis sólidos vegetais, granéis líquidos e carga geral.
Desta maneira, as novas estruturas contribuirão diretamente para acelerar o escoamento da produção nacional e manter o crescimento contínuo no volume de cargas movimentado no Brasil, promovendo melhorias no grau de competitividade da economia.
Segundo o Anuário Estatístico Aquaviário 2014, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o setor registrou um aumento de 7% entre 2012 e 2014 no total de cargas movimentadas nos portos brasileiros.
Cronograma - Os interessados terão até 12 de agosto para protocolar o requerimento de autorização, documento exigido para a participação no processo. A partir da autorização, haverá 60 dias para apresentação dos estudos e, ao término deste prazo, acontecerá a seleção para cada um dos seis projetos.
Segundo o ministro Edinho Araújo, da Secretaria de Portos, a previsão é que as licitações sejam realizadas no primeiro semestre de 2016. “O programa trará resultados expressivos na busca por maior eficiência e competitividade na movimentação de cargas nos portos brasileiros, com a redução dos custos logísticos e por consequência ganho para a matriz logística brasileira", declarou o ministro.
Programa de Investimento em Logística - A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) empenhará RS 37,4 bilhões para ampliar a capacidade de movimentação de cargas nos portos brasileiros e, desta maneira, acelerar o escoamento da produção nacional. Deste montante, RS 11,9 bilhões serão investidos por meio de 50 novos arrendamentos. Além disso, o Programa prevê investimentos de RS14,7 bilhões em 63 novos terminais de uso privado, em 16 estados brasileiros. Mais RS 10,8 bilhões serão destinados aos portos por meio de 24 arredamentos já existentes em nove estados.
O modelo de concessão tem como premissas garantir serviços de qualidade a preços justos e remuneração adequada aos concessionários pelos investimentos exigidos.
"Precisamos elevar a taxa de infraestrutura no Brasil. É isso que vai garantir a retomada do crescimento brasileiro", afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na cerimônia de anúncio do PIL.
