Entenda o projeto de isenção de vistos para estrangeiros

23/11/2015

Após os atentados ocorridos em Paris em meados de novembro, surgiu uma série de dúvidas sobre o esquema de segurança no Brasil para as Olimpíadas de 2016. De acordo com o ministro Henrique Eduardo Alves a flexibilização e mesmo a isenção dos vistos para alguns países com forte tradição olímpica não serão um problema para a segurança do país. “Acredito que as pessoas estão confundindo facilitação consular, cujo único propósito é diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no território nacional, com afrouxamento das medidas de segurança. O visto consular nada tem a ver com risco à segurança nacional, mas está ligado à prevenção de risco migratório”, disse.
Segundo o ministro, a emissão dos vistos não tem relação com o trabalho feito pela Polícia Federal nos aeroportos e fronteiras do Brasil. “É da PF a responsabilidade por fazer o controle da entrada de estrangeiros ao país. Eles trabalham de forma integrada com outras forças internacionais, como a CIA e a Interpol, e têm listas nacionais e internacionais de verificação de cidadãos que apresentam risco à segurança nacional. A triagem é feita em todas as pessoas que entram no país, com ou sem visto”, explicou.  Outro fator destacado pelo ministro é que não há registro histórico de atos terroristas praticados por nenhum cidadão dos países que serão contemplados pelo projeto: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
Atualmente, o Brasil tem acordos com mais de 70 países pelo mundo, onde os brasileiros não precisam de visto e nem exige dos mesmos como de países da União Europeia, de toda a América do Sul, da África do Sul, México, Rússia, Israel, entre outros, que são grandes emissores de turistas. O ministro ainda ressalta que a isenção não dá o direito do turista em permanecer em definitivo no país. “A dispensa da exigência de visto de turismo é válida por 90 dias e atenderá estrangeiros que entrem em território nacional até 18 de setembro de 2016, depois do tempo permitido terá que, obrigatoriamente, voltar a seu país de origem”,
O MTur fez um  levantamento para avaliar qual o impacto da liberação no turismo brasileiro. Usando como base estudos da Organização Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), a medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016, o que representa quase 1 milhão de turistas a mais.

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