O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Vinicius Lummertz, defendeu a abertura de investimento do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. Durante audiência pública realizada, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Representantes das companhias Latam e da Gol se posicionaram totalmente a favor da participação de até 100% do capital estrangeiro, enquanto Azul e Avianca defenderam uma abertura gradual, começando em 49%.
"Estamos aqui, no lugar certo, ouvindo e discutindo um tema que as próprias aéreas concordam. Todo negócio que é debatido para o fortalecimento do Turismo é fundamental para a transcendência da economia brasileira. Nós, do setor turístico, somos favoráveis que isso aconteça, mesmo que sejam 49% ou 100%", disse o presidente da Embratur.
De acordo com Lummertz, a nova tentativa de abertura do setor ao capital estrangeiro faz parte do plano “Brasil + Turismo” anunciado pelo governo federal em abril deste ano para estimular a atividade turística no Brasil. "A capitalização é importante e majoritária entre as companhias aqui presentes. A economia do setor aéreo tem importância fundamental para o País. Cuidados são necessários para legislar, mas não temos outra opção", disse ele.
O secretário de Políticas Regulatórias de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra, afirmou que o governo poderá concordar com um "faseamento" da abertura das aéreas ao capital estrangeiro. "Mas, o nosso objetivo é chegar a 100%", frisou.
Coimbra explicou que a proposta traz uma série de salvaguardas ao mercado brasileiro: as companhias aéreas terão de contratar tripulação brasileira e se submeter à legislação nacional; as empresas, mesmo que controladas por estrangeiros, serão registradas como brasileiras, e aquelas registradas como estrangeiras seguirão proibidas de realizar voos domésticos.
Fonte: Hosteltur
