Concessões de aeroportos avançam com divulgação de estudos

23/11/2015

O governo avançou mais um passo no processo de concessão dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza. Essa nova etapa foi cumprida nesta quinta-feira (19), com a publicação no Diário Oficial da União do o Edital de Seleção de Estudos nº 01/2015, que divulga os estudos selecionados para subsidiar a modelagem das concessões para a expansão, exploração e manutenção desses terminais aéreos. A previsão é que o leilão ocorra em maio de 2016.
A seleção dos estudos consolida mais um estágio no processo de concessão dos aeroportos dentro do prazo previsto. O próximo passo consiste em realizar os ajustes e correções apontados pela Comissão de Avaliação de Estudos e, em seguida, encaminhar estudos para análise e aprovação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).
Para as concessões dos aeroportos de Salvador e Fortaleza foram selecionados os estudos apresentados pelo Consórcio Aéreo Brasil, com previsão de ressarcimento nos valores de RS 8,45 milhões e RS 7,13 milhões, respectivamente.
Já para as concessões dos aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis, foram selecionados os estudos apresentados pelo consórcio liderado pelo escritório Moysés & Pires Sociedade de Advogados, com previsão de ressarcimento nos valores de RS 7,56 milhões e RS 7,67 milhões, respectivamente.
Todos esses valores serão ressarcidos aos consórcios selecionados nesta etapa pelo vencedor da concessão de cada aeroporto.

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