O aeroporto de Viracopos, em Campinas, teve suas obras de ampliação embargadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na tarde dessa quarta-feira (14/05). Foram proibidas as atividades realizadas em alturas nos píeres A, B e C, além do saguão e da ponte de acesso ao novo terminal. Portanto, os funcionários não podem trabalhar em andaimes, escadas e periferia de edificação e outros locais de desnível.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) já havia interditado as atividades em altura na última sexta (9), mas a ordem foi cassada por uma limiar da Justiça, a pedido do Consórcio Construtor de Viracopos (CCV), sob alegação de que a interdição das obras seria de competência exclusiva do ministério.
O MTE fez uma fiscalização em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, constatando risco grave e iminente de queda dos operários, em decorrência de irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. “Foram identificados andaimes fora das normas, falta de uso de equipamentos de proteção individual e ausência da chamada linha de vida, dispositivo utilizado nas lajes superiores para ancorar o cinto de segurança”, diz a nota do MTE.
Foram paralisadas, também, atividades de concretagem de vigas no Píer B; circulação em área de trabalho de guindastes e plataformas de trabalho aéreo, bem como o trabalho embaixo desses equipamentos; atividades de solda onde haja substâncias inflamáveis e combustíveis; instalações e equipamentos com riscos elétricos; e armazenagem de inflamáveis em local sem sinalização, próximo a equipamentos de solda e sem extintores.
Para que as obras sejam retomadas, o CCV deve regularizar as questões apontadas pela fiscalização e fazer o pedido formal de desembargo ao MTE. Todas as irregularidades apontadas no canteiro de obras serão alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Mercado e Eventos